Rateio do FUNDEB – Ter ou Não Ter? - De quem é a Culpa??

Desde muito cedo na vida, militei nos movimentos sociais em prol do bem comum para cada cidadão, de modo que houvesse um dia, o respeito mútuo entre as pessoas, independente da sua coloração partidária, raça, cor ou religião. Cresci ouvindo que o jovem seria o futuro da nação, me decepcionei quando entendi que de posse desse discurso, muitos picaretas e inescrupulosos fizeram carreira política e os que ainda estão nesse plano continuam repetindo demagogicamente essa mesma frase.

Até quando as pessoas irão continuar acreditando nesses vendedores de ilusão? Não existirá um futuro sem que antes exista uma mudança na consciência daqueles que dentro de sua profissão existe a função de formador de opinião. E, por falar em formadores de opinião, não posso deixar de falar do quadro de servidores municipais de Tucano. Todos os anos quando se aproxima o final do ano letivo o corre-corre por parte dos professores ao sindicato vira rotina, todos querendo saber se vai haver rateio do recurso do FUNDEB, referente aos 60% destinados à categoria. Acontece que esse direito do rateio da sobra em Tucano não é possível, graças à “boa administração” e “só sobra dinheiro dos 60%, quando esse é mal aplicado” quando bem aplicado a gestão investe mais do que o mínimo permitido. Essas são palavras do governo local.

Outro fator que tem contribuído para que na haja rateio é o fato de que muitos servidores emprestam suas contas para que entre dinheiro público com se fosse horas trabalhadas bem como, comerciantes que entregam uma quantidade de produtos e nas notas fiscais aparecem outra quantidade bem acima da que foi entregue, ou ainda, quando na merenda escolar o preço do pão está bem acima do preço de mercado.

Mais uma razão para não haver sobras é o fato narrado no parecer do tribunal de contas dos Municípios, veja texto original na íntegra: Processo nº 09493-10 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Rubens de Santana Arruda. Relator: Conselheiro Paulo Maracajá Pereira. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), bem assim determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$ 440.270,73 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e três centavos) à conta do FUNDEB. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Substituto Oyama Araújo. Ato: Parecer Prévio nº 805/10 e Deliberação de Imputação de Débito nº 744/10.

Ante o exposto pergunto: de quem a culpa?? Por tantos absurdos no município de Tucano? Onde estão os membros do Legislativo? O que fazem as entidades não governamentais para coibir esses desmandos? E você o que tem feito? Você está satisfeito com essa situação?

Convido cada servidor a juntar se nós trazendo sempre mais um amigo e este por sua vez traga mais um e assim sucessivamente. E, todos juntos vamos promover um grande evento contra a corrupção e por melhores condições de vida, trabalho, saúde, segurança, lazer, educação... Acredito que você está cansado de lutar sozinho por isso, junte se a nós e venha fortalecer o movimento Sindical, para dizer não a esse sistema que oprime e desrespeita a Constituição Federal, as Leis trabalhistas e a Declaração Universal dos Direitos dos Humanos.

Adenilton Rocha – Presidente do SINDSMUT/UNISIND